quinta-feira, 30 de junho de 2011

O que é preciso para viagem de menores ao exterior.

 Resolvi fazer esse post  pois esse era um assunto que me deixava de cabelos em pés,e tive que correr muito atras para obter tais informações,deixando a vontade a todos a compartilhar mais informações,podendo assim ajudar outras pessoas que assim como eu sofrem ousofreram com esse tema "Viagem de menores" mais especificadamente "Autorização de Viagem para Menores"


      Viagem com ambos genitores:

Começaremos por dizer que se a criança ou adolescente forem viajar para fora do pais com ambos genitores,é dispensável qualquer tipo de autorização,é possível que eles peçam a caderneta de vacina dentre outros documento,tais como certidão de nascimento,RG,CPF  então eu recomendo levar pois vamos que aconteça né,melhor não tirar da bolsa do que faltar.
   
    Viagens com parentes,ou não maiores de 18 anos:


Quando a criança e adolescente for viajar com terceiros,deverá  ter em mãos a autorização dos pais para a viajem com firma reconhecida,por autenticidade ou semelhança contendo o nome do menor,e do terceiro responsável pela criança e a data de validade desta.


  Viagem de menores desacompanhados:


Deverá então nesse caso manter o mesmo processo acima no qual ambos os genitores autorizam a viagem do menor passando a contactar a empresa aérea que sera responsável pela criança.(procure obter todas as   informações com a empresa área escolhida com antecedência,para maiores esclarecimentos evitando assim  possíveis dores de cabeça).


  Viagem do menor com apenas um dos genitores


 Com apenas um único genitor devera apresentar uma autorização dirigida expressamente ao outro contendo o nome da criança e o acompanhante sendo este com firma reconhecida,por autenticidade ou semelhança.A data de validade desse documento é de 2 anos no máximo.


  E quando um dos genitores se negam a dar a autorização?


Ai sera preciso entrar em contacto coma Vara da Infância e Juventude e falar sobre o que esta acontecendo,e marcar uma audiência com o Juiz(a),devem portanto entrar com esse pedido no minimo 20 dias antes da data da viagem.


De inicio será preciso copias autenticadas de todos os documentos a seguir.


                 * Certidão de Nascimento se for casado(a) a certidão de casamento do requerente.
                 *RG
                 *CPF
                 *Termo de guarda ou tutela(se possuir)
                 * Certidão de nascimento do menor
                 *RG do menor (se possuir)
                 *CPF do menor (se possuir)
   
 Anexar junto a todos estes documentos uma carta dirigida ao juiz dizendo o motivo da viagem,o local  e o porque da negação do outro,explique bem tudo para que não venha surgir duvidas a respeito da sua verdadeira intenção,caso isso ocorra poderá ser negado a sua autorização!
                 
 Ressaltando:
    Havendo o falecimento de um dos genitores deverá mostrar a certidão de óbito, não sendo  preciso autorização alguma .


Segue aqui um modelo de autorização de Viagem de menores:    


                                                 Autorização de viagem


    Eu, (nome completo)                   ,RG         ,residente na (rua,nº,bairro,cidade)                 .
AUTORIZO o (a) meu (minha) filho(a) (Nome completo)                                               ,a viajar para (localidade                                           ,acompanhado(a) de (nome completo)              ,RG             .
Essa autorização tem a validade de             e portanto,deverá permanecer junto aos documentos do (a) menor.

Outra observação : Fazer duas vias dessa autorização,sendo que uma ficará com o DPF(Departamento da Policia Federal),e não esquecer de reconhecer firma por semelhança ou autenticidade ok.
Também tem  a autorização por meio de uma procuração pública e especifica,procure um cartório para mais informações! 


Bom é isso pessoal!Boa viagem






15 comentários:

  1. Aline Parabéns!!! Uhuuuu

    Uma etapa vencida logo logo já chegarão as outras, tu vai ver.

    Super feliz por ti!!! =)

    Beijos

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  2. Aline, dá um trabalhão viajar com menor heim..mas que bom que você encontrou informações pra tirar suas dúvidas, o bom é que agora você sabe o que tem fazer.
    Beijinhos e boa sorte por ai!!

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  3. Oei Van!
    Então,ainda não tenho tenho essa autorização do pai do meu filho,vou esperar mais um pouco ja que tem a validade de 2 anos,acho melhor esperar um pouco mais.Espero que o pai do meu filho assine né,seria bem mais fácil pra mim :)
    Tenho medo,pois já tem 2 anos que ele nao vê o filho :(
    Mas fé em Deus e bola pra frente,que atras vem gente hehehehehe .
    beijos Van

    Oie Aninha

    Verdade,você sabe que eu fui ao fórum na vara da Infância e juventude e me disseram que eu teria que ter uma autorização que fosse reconhecida por autenticidade somente,olhe só eles não sabiam que agora já é permitido a autorização reconhecida por semelhança :)É com esses tipos de coisa que eu fico Puta da vida sabe,que aqui onde moro aff sem comentários,pra tudo que tirei ate agora foi um caos,me mandam de um lado para o outro...
    Então digo que é gracas a minha forca de vontade que conquistei,por que alheia não foi não

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  4. Interessante Aline, apesar de nao ter filhos ainda, eu me interesso sobre isso. Sei que quando a gente tem filhos aqui com Americanos e a gente quiser levar o filho da gente pra passear no Brasil, a gente tem que ter 2 autorizacoes do pai da crianca. Uma autorizando a crianca a sair daqui, e outro autorizando a crianca a sair do Brasil de volta pra ca. Essa ultima nao faz sentido, mas tem que ser feita tambem. Burocracia neh? Mas por um lado eh bom, pra evitar esses sequestros doidos que maes e pais fazem dos proprios filhos pra outros paises.

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  5. Ah, quanto aos planos de saude aqui. EH VERDADE. Se voce fuma o seu plano irah custar mais caro. Porque um fumante tem muito mais chance de ficar doente, ter cancer, e tudo o mais, o que acarreta custos giagantescos pro sistema de saude, entao eles cobram mais caro mesmo. Mas nao ouvi dizer isso do plano de saude "proibir" que a pessoa fume pra ter direito ao plano, isso nao.

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  6. Ah Aline, achei que tu já tivesse conseguido, mas ele vai assinar sim. Tenho fé em Deus que tudo vai dar certo. =)

    E tudo bem complicado mas no final de tanta burocracia, tudo dará certo. E o filhão o que te acha da mudança, esta feliz e entusiasmado?

    Beijos

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  7. Amém Van!
    Meu filho ta sim entusiasmado para ir pra California,ele ta loco para ver a neve(tadinho quando ele ver que nao neva onde meu noivo mora)!
    Como crianca ele nao entende bem ainda,e por esse lado é melhor né!Ao contrario se ele tivesse uns 7 ,8 anos que ja entenderia ,e sentiria mas a falta de todos.Chegando la.vou coloca-lo na escolinha para se entreter,e aprender...sera facil para ele :)

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  8. hehe tu é uma figura adoro o jeito que tu escreve. Falando da neve, ás vezes pertinho tem uns lugares que neva, dai ele aproveita. Acho que ele vai gostar sim e na escolinha ele vai fazer um monte de amiguinhos que vão brincar muito e ajudar ele com inglês, tenho certeza que ele vai amar. E na Califa fica a Disneyland hm acho que disso até a mamãe vai gostar não é? =)

    Eu quero muito conhecer, não tive oportunidade ainda. Beijos

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  9. Gentem !!!Será que ser uma figura é bom?kkkkkk

    Van:
    Eu e meu noivo fazemos chantagens pra ele,ate mostrei o site da disney dizendo que se ele nao parar de ser ruim,nao vamos levá-lo a disney!KKKKKKK
    Nossa eu to loca de vontade de conhecer lá,é uns dos possiveis lugares que passarei a minha lua de mer(eu,meu marido e meu filho hehehehehe)!Boa noite van

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  10. Aline,

    Figura é bom, acho que isto então é só uma expressão do sul, não repara sou gaúcha hehe, siguinifica que tu é engraçada. Eu acho isto ótimo porque adoro ficar perto de gente assim que me faça rir rs. Até porque eu sou uma figura também kkk. Beijos

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  11. Oi Aline!!!
    Estou também neste barco de K1 e te achei pelo blog da Van! Vou te seguir!
    Se quiser dá uma olhada no meu! Fiz minha entrevista esta semana!
    Bjos e boa sorte!!!

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  12. Obrigada tati por aparecer aqui :)
    jA VOU AVISANDO:NAO SOME HEIN KKKKK
    Vou ver seu bloguito tambem e seguir vc amiga!Ai que delicia ja foi sua entrevista,entao logo mais estara com seu benhe :)Amém !

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  13. Ola pessoal, estava olhando blogs e achei esse, entao resolvi colocar pra vcs a minha experiencia com autorizacao de viagens.
    Sai do Brasil com essa autorizacao de viagens dada pelo pai do meu filho, mais um documento registrado em cartorio com testemunhas e assinatura do pai do meu filho (Escritura de Declaracao) e o documento de guarda definitiva da crianca.
    Consegui sair, ate ae tudo bem, so q de uma certa forma foi um trabalho em vao, pq agora quero visitar o Brasil, mas nenhum desses documentos me ajudarao a sair novamente do Brasil com o meu filho, pq eles ja venceram, Incluindo a autorizacao de viagens, mesmo q ela tenha validade por 2 anos, simplesmente pq ja sai com a crianca do pais(nao tenho acentos).
    Entao, procurei aqui o Consulado Brasileiro, e o consul me informou q o unico documento permanente valido q possuo, eh o documento de guarda definitiva. Entao ele me sugeriu q eu entrasse com uma alteracao no documento de guarda, incluindo que eu teria total autorizacao para viajar com o menor para o exterior e emissao de passaporte.
    Agora explico: O documento de guarda me da direito de a crianca estar comigo, mas nao tinha nada dito la q eu posso viajar com a crianca pra onde eu quero e a emissao de passaportes eh pq uma hora o passaporte da crianca vai vencer, entao iria precisar entrar novamente em contato com o pai da crianca.
    A Guarda de menor eh um documento permanente e se estiver descrito autorizacao de viagens a policia Federal aceitara na saida do pais quantas vezes forem necessarias. Pois eu nao quero ficar dependendo da vontade do pai do meu filho para ir ao Brasil, e se um dia ele decide nao me dar a autorizacao para voltar?! Ate eu recorrer a Justica demorara muito e meu filho perdera escola e as outras coisas q ele faz aqui.
    Espero ter ajudado. Mas procurem sempre se informar mais. Mas nao nego que como no Brasil um aeroporto diz uma coisa e outro diz outra, (falta de informacao das pessoas q la trabalham) tenho medo assim mesmo de ter problemas para voltar aos EUA.

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  14. Olá Aline,
    Estou no processo de noiva, prestes a viajar também e cheia de dúvidas, vou com um filho menor e preciso da autorização do pai dele.

    Gostaria de saber, se anexa a autorização emitida pelo pai do meu filho, se é exigida o documento de identificação dele (pai) ou somente exige a cópia da identificação minha (mãe) e do meu filho menor, por favor me ajude, obrigada. Léia

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  15. Bom desculpe a demora,creio que talvez ja tenha ate ido embora ja,mas aca vou responder :)
    Primeiro quem vai sair do pais com a Crianca?Se for voce e o pai da criança nao precisa de autorização alguma,somente mostrar na hora do embarque documentos que comprove o vinculo,junto com a certidão de nascimento dela.
    Se o pai não for, então devera estar emmaos contigo na hora doembarque uma autorização reconhecida firma por autenticidade ou semelhança,documentos do menor (rg ou certidão de nasc.) no meu caso só tinha a certidão,os passaportes,e os documentos do acompanhante,que em meu caso era eu( rg,passaporte).Voce precisa mostrar esses documentos mesmo que naoesteja com crianca,para seu filho viajar msm e so a certidao ou rg dele,e a autorizacao do pai!

    Nota: Sempre que umacrianca ou menor for viajar sozinha ou acompanhada de apenas um dos pais terá de ter uma autorizacao expressa,ainda que o pai ou mãe da criança seja cidadão do país pra onde você estiver viajando com seu filho menor, também devera ter em posse a autorização de viagem.Nao pense o pai do meu filhoé japones vou levar ele pro japão e boa, terá que ter a autorização,ok!

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